DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D2E72103 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 074/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 28 de junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Educação para participação do evento PRÊMIO 
ESCOLA NOTA 10 – BIÉNIO 2022/2023, que será realizado no 
Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. 
Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:647D8960 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 075/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
 RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LEOCADIA RODRIGUES SOARES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 2 (duas) diárias para a 
cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, 
para participação do evento Conjuntura atual da aquicultura 
continental do Estado do Ceará (no dia 27 de junho) e para 
participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 
2022/2023 (no dia 28 de junho). 
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2024 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE.  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:24A3829C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 076/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a Cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 28 de junho de 2024 para a eventual participação do evento 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023. 
  
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
de R$600,00 (seiscentos reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de junho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029102707 SSPDS/CE 
CPF N°: 170.745.808-13 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9C26E6A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 077/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALVES DA SILVA, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (uma) diária 
para a Cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo, para a 
eventual participação do evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – 
BIÊNIO 2022/2023.