DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 005/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 03 (três) 
diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de 
junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação 
do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e 
cinquenta reais) das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20070723626 SSPDS/CE 
CPF N°: 048.548.973-25 
ENDEREÇO: Rua Joana Cordeiro, Nº 22, Nova Olinda – CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4FAF42F2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 006/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALBINO NETO, ocupante do 
cargo de SECRETARIO ADJUNTO, 03 (três) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de junho de 2024, a 
serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec Nordeste 
2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034085952 SSPDS/CE 
CPF N°: 009.618.993-28 
ENDEREÇO: Sitio Poças, Nº 35, Altaneira – CE. 
  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:202D4CA3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 007/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALVES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 06 de junho de 
2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec 
Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. 
§1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 5899616 SSPDS/CE 
CPF N°: 036.210.714-90 
ENDEREÇO: Sitio Malhada, Nº 150, Crato – CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1B5049D8 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 023/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA 
LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 01 
(uma) diária, no dia 25 de junho de 2024 onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e irá participar do 
Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas no Hotel – 
Praia Centro, Fortaleza – CE 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:340392299, SSPDS/CE 
CPF N°: 990.913.643-00