DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DDCBDD4E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 063/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOAQUIM PAULINO DA SILVA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 23 de junho de 
2024, a fim de acompanhar a paciente Cícera de Oliveira dos Santos, 
que se encontra internada no Hospital Municipal de Altaneira e terá 
que se descolar para a realização de exames no Hospital Geral de 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
da diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 53332871-8 SSPDS/CE 
CPF N°: 043.621.743-03 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:CEAFD213 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 064/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 23 de junho de 2024, a fim de 
transportar a paciente Cícera de Oliveira dos Santos, que se encontra 
internada no Hospital Municipal de Altaneira e terá que se descolar 
para a realização de exames no Hospital Geral de Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:192383790SSPDS/CE 
CPF N°:152.442.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9A0CD9EB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 065/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 18 de junho de 2024, para 
transportar o paciente Raimundo Arrais de Oliveira até a cidade de 
Fortaleza – CE, para realizar tratamento de saúde na área de 
Nefrologia. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 092804459 SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°781, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4A40A520 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 066/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 27 de junho de 2024, a fim de 
transportar a paciente Ana Yris Rodrigues Ferreira e sua genitora