DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Zenilda Rodrigues dos Santos Ferreira, para um retorno no Hospital 
Infantil Albert Sabin, R. Tertuliano Sales, 544, Vila União – Fortaleza 
– CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de junho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:FF563DCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 019/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora YONARA BATISTA SOARES, 
ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR, 3 (três) diárias para 
a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para 
a Formação presencial de formadores municipais e regionais do 
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Educação Infantil, que 
acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740, Praia de Iracema – Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099034971, SSPDS/CE 
CPF N°: 026.728.003-32 
ENDEREÇO: Rua Adriano Alexandre, 19, Centro – Altaneira – CE.  
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E5C9C9B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 020/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de CRATO – CE, nos dias 08 e 09 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os alunos 
atletas do Município de Altaneira que irão participar dos jogos 
escolares que acontecerá no Ginásio Poliesportivo da Urca Carolino 
Sucupira – Pimenta e na Quadra Bicentenária Rua Cel Teófilo 
Siqueira, 45 – Centro, Crato – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) 
das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE 
CPF N°:874.014.103-97 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6E5CD326 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 021/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de CRATO – CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os alunos 
atletas do Município de Altaneira que irão participar dos jogos 
escolares que acontecerá no Ginásio Poliesportivo da Urca Carolino 
Sucupira – Pimenta e na Quadra Bicentenária Rua Cel Teófilo 
Siqueira, 45 – Centro, Crato – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) 
das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE 
CPF N°:874.014.103-97 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE