DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:774CF492 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 022/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora RAIMUNDA REGIGLEIDE 
SOARES MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
ADJUNTA, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 
nos dias 17 e 18 de junho de 2024, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Educação para participar do XII 
Seminário de Gestores Públicos- Prefeitos Ceará 2024. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta 
reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 97029151247, SSPDS/CE 
CPF N°:933.814.503-44 
ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
LUIZ 
ANTONIO, 
254, 
ALTANEIRA/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:55860A29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 023/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 17 e 18 de maio de 2024, onde estará 
a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista 
conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão 
participar do XII Seminário de Gestores Públicos- Prefeitos Ceará 
2024. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em13 de junho de 2024 
  
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE 
CPF N°: 062.706.803-01 
ENDEREÇO: RUA DR. EVANDRO BITU, 365, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2EE31FF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 024/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES, 
ocupante do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, 2 (duas) 
diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 22 e 23 de 
junho de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação, como acompanhante e responsável pelos alunos do 
Município de Altaneira que irão participar dos jogos escolares Ceará 
2024 no Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFO, 
localizado na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2005034011260, SSPDS/CE 
CPF N°: 043.393.163-93 
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 905, CRUZEIRO, 
ALTANEIRA/CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E2224CA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 025/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA, 
ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR, 2 (duas) diárias para 
a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 22 e 23 de junho de 2024, 
onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação, como 
acompanhante e responsável pelos alunos do Município de Altaneira 
que irão participar dos jogos escolares Ceará 2024 no Centro de 
Formação Olímpica do Nordeste – CFO, localizado na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE.