DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
valor 
de 
R$ 
361.004,15, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.543,70, Exercício 2024 
Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 62.662,80 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6960F04B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240291 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240291 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, 
LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES 
DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.607,00 (dois mil, seiscentos e sete 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.607,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:800E0A87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
DIVERSAS SECRETARIAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 90019-2024-PERP-SEINFRA 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação e 
Desporto e Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE, faz-se 
publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão 
a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024-PERP-
SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP-
SEINFRA, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, para 
Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para 
atender as necessidades de diversas secretarias do município de 
Catunda-CE. 
  
FAVORECIDA: 
INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, pelo valor total de R$ 
707.507,52 (setecentos e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta 
e dois centavos), sendo: R$ 182.289,09 (cento e oitenta e dois mil, 
duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos) referentes à 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 217.324,27 (duzentos e 
dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) 
referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 307.894,16 
(trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis 
centavos) referentes à Secretaria de Saúde. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. 
  
Catunda-CE, 28 de junho de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
ANTONIA EUGÊNIA CAMELO NUNES 
Secretária de Educação e Desporto 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:3086C76D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
N.º 004/2024/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da 
Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do 
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024/INEX, conforme 
a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA-
CE – GABINETE DA PREFEITA 
  
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica 
junto ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE, em 
especial auxiliando a Procuradoria do município acerca de processos 
que envolvam direito público, especialmente direito constitucional, 
administrativo e penal, relativamente às atividades ordinárias e 
extraordinárias da administração pública, incluindo orientação na 
elaboração de atos administrativos. 
  
FAVORECIDO: MANOEL EPAMINONDAS - SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.464.083/0001-57. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea „c‟, da Lei nº. 
14.133/21. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26 de junho de 
2024 
  
Catunda-CE, 27 de junho de 2024. 
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA  
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:5288DC9A