DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.003/2024- AD – SETAS proveniente da Adesão n.º 
003/2024 – AD - SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: 
STA 
CAMINHOES 
RN 
VEICULOS 
E 
SERVICOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ESTE 
CONTRATO 
FUNDAMENTA-SE NO REGISTRO DE PREÇOS - LEI 8.666, 
ART. 15, DECRETO FEDERAL 7.892 DE 23/01/2013 DA LEI Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E 
CINCO MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0802.2.049 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: IGOR DA SILVA ALBANO - 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME 
FRANÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 18 DE JUNHO DE 2024.  
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EE4FC0A4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.06.22.01, gerenciado pela SECRETARIA DE GOVERNO E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPLOLE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE CULTUTA E TURISMO, neste ato representada 
pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO. 
  
FORNECEDOR: F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ nº 
10.587.062/0001-03, com sede na Rua Dep. Francisco Monte, nº 556, 
Sala 01 e 02- Centro - Marco -CE. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 382.346,62 (TREZENTOS 
E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de 
despesas: 33.90.39.24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e 
o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e 
no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD6EB69B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.005/2024- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 
005/2024 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO A ATA 
DA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.22.01, ORIUNDA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.22.01-
SRP CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SOLONÓPOLE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NOS 
TERMOS DA LEI FEDERAL 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JUNHO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.189.325,06 (DOIS MILHÕES, CENTO E 
OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.24 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE JUNHO DE 2024.  
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EDB79A5F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.002/2024- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 
002/2024 – AD - SPDU cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.