DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ESTE 
CONTRATO 
FUNDAMENTA-SE NO REGISTRO DE PREÇOS - LEI 8.666, 
ART. 15, DECRETO FEDERAL 7.892 DE 23/01/2013 DA LEI Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA 
FILHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME 
FRANÇA. 
  
CHOROZINHO–CE, 18 DE JUNHO DE 2024.  
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:543CF65F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro(a) – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
serviços 
funerários, 
incluindo 
vestuário, 
ornamentação 
e 
translado, destinados a atender as famílias em situação de 
vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Data de 
Abertura: 12/07/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FF1B9B0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
TP-004/2021-
DIVERSAS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO, 
ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: GHM – ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
PROCESSAMENTOS DE DADOS-EIRELI-ME. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 12 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO 
TERMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ HILTON 
GONÇALVES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A5FA7218 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ 
CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO 
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇO Nº TP-004/2021-DIVERSAS CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA 
E 
PREVIDENCIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, DESTE EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA: 
GHM 
– 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE 
DADOS-EIRELI-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES, A 
CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES 
JUNIOR. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7DABD635 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMNISTRAÇÃO E 
PLANEJAMNETO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
TP-004/2021-
DIVERSAS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO, 
ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: GHM 
– ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE 
DADOS-EIRELI-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES, A 
CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES 
JUNIOR. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:38535BB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO