DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO 
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1DA6EEAC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DECRETO Nº 05/2024 – SME 
 
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido 
pelo Edital 04/2024 da SME. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e com 
fundamento 
no 
Edital 
do 
Processo 
Seletivo 
Simplificado 
04/2024/SME; 
  
CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas do Processo 
Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME; 
CONSIDERANDO o resultado final da seleção apresentado pela 
Comissão do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto 
do edital nº 04/2024/SME; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, para que surta os devidos efeitos 
jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo regido pelo Edital 
04/2024/SME, de 14 de junho de 2024. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 28 de 
junho de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D086F462 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL NO 003/2024/SMS, DE 14 DE JUNHO DE 2024 
 
Divulga resultado Final da seleção pública de que trata o Edital nº 
003/2024/SMS que promove seleção para formação de banco de 
recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação 
temporária de excepcional interesse público para cargos da 
administração pública municipal de Groaíras-CE. 
  
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA 
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no Edital Nº 003/2024/SMS, que 
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando seleção para 
formação de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para 
contratação temporária de excepcional interesse público para cargos 
da administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: 
  
I. Divulgar, em ordem classificatória, o resultado final do processo 
seletivo, conforme o ANEXO do presente termo. 
  
Groaíras - CE, 28 de junho de 2024. 
  
FLÁVIA FERREIRA MELO 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
  
ANEXO I 
EDITAL 003/2024/SMS 
RESULTADO FINAL 
  
01 – PSICOLOGO 
Nº 
NOME 
ANÁLISE 
CURRICULAR ENTREVISTA TOTAL 
  
1º 
KELLY RODRIGUES CAVALCANTE DA 
SILVA 
1,0 
55 
56 
 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C261D7BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA – Objeto: 
Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames 
laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba 
do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
12/07/2024 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1EAF57D4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO– Tipo:Prorrogação de Prazo– Espécie:7ªAlteração–
Termo 
Inicial:Contrato 
Nº250552-01-01/05– 
Processo 
Originário:Tomada 
de 
Preços 
N.º02/2022-TP-SEINFRA– 
Contratante:Secretaria 
deInfraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos–
Contratada:CLAUDIO 
R.DOS 
MENDES 
G.E 
JORGECNPJnº20.915.247/0001-45– 
FinalidadeCONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE 
LIGA A CE - 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA 
SENHORA 
DE 
GUARDALUPE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE.–Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual:07/05/2024– Nova Vigência:até05/11/2024–
Fundamentação Legal:§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual– 
Signatários:Antonio Edson Araújo Pires(CONTRATANTE);José 
Jorge Mendes Junior(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CA237524 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 60/2024 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei etc. 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA ALVES FEITOSA, 
PROFESSORA, Matrícula n° 19540, requereu licença para o trato de 
interesses particulares. (PROC. N° 026/2024).