DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.003 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL 
DE: R$ 231.671,08 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL 
SEISCENTOS 
E 
SETENTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.10.302.0403.2.021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - 
SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.10.301.0402.2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – 
SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQ. E 
EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500100200 RECEITAS DE 
IMPOSTO E TRANS.- SAÚDE. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE SAÚDE 
REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO SOUSA DOS 
SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V P DE 
ARAUJO 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELA SR. ANTONIO 
VANDERLAU 
PEREIRA 
DE 
ARAUJO. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO 
CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B0691105 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.07 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR 
GLOBAL DE: R$ 13.308,60 (TREZE MIL E TREZENTOS E 
OITO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA - SECRETARIA DE PARA O GABINETE DO 
PREFEITO REPRESENTADO PELA SRA. SANDRA LÚCIA 
MARTINS DA SILVA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V 
P DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELO SR. ANTONIO 
VANDERLAU 
PEREIRA 
DE 
ARAUJO. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO 
CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:02EF235D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.002 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR GLOBAL DE: R$ 39.925,80 (TRINTA E NOVE MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.244.0200.2.047 
EXECUÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
VINCULADAS AO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 
1660000000 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0205.2.051 MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 
FNAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.244.0205.2.062 – 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0204.2.045 MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA 
FELIZ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. 
DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.244.0205.2.060 FUNCIONAMENTO 
DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.244.0205.2.052 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
SOCIAL - IGDSUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1660000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 
FNAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.058 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE