DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
IMPOSTOS SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO REPRESENTADO 
PELA SRA. VALÉRIA DE ARAÚJO FERREIRA E DE OUTRO 
LADO A EMPRESA – A V P DE ARAUJO LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELA SR. 
ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA 
DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:41D938B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.006 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 
39.925,80 (TRINTA E NOVE MIL E NOVENCENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
REPRESENTADO PELO SR. MAURO FERNANDES DE SOUZA 
E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V P DE ARAUJO LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
32.002.167/0001-88, 
REPRESENTADO 
PELA 
SR. 
ANTONIO 
VANDERLAU 
PEREIRA DE ARAUJO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 14 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A74CEDDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.005 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR 
GLOBAL DE: R$ 13.308,60 (TREZE MIL E TREZENTOS E 
OITO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SEC. DE AGRI. PECUÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTO - AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E 
MEIO 
AMBIENTE; 
SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA 
- 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ ORLANDO DE 
HOLANDA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – A V P DE 
ARAUJO 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
32.002.167/0001-88, REPRESENTADO PELA SR. ANTONIO 
VANDERLAU 
PEREIRA 
DE 
ARAUJO. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2024. – DATA DO 
CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:809A6409 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 016/24-PE 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 12 de julho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 
016/24-PE. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE DE MOBILIÁRIO GERAL DO TIPO MESA, 
MODELO CJA 06 NA COR AZUL, MODELO FNDE, ATRAVÉS 
DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. 01 de 
julho de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6E4E592E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.001 – ORIGEM 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-052/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR 
GLOBAL DE: R$ 198.450,30 (CENTO E NOVENTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.361.0600.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB30; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS 
COM 
RECURSOS 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-
IMPOSTOS 
30%; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.365.0609.2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-
IMPOSTOS 
30%; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.12.122.0100.2.025 
– 
FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA 
JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQ. 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – 
EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO 

                            

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