DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor
indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:3699C9B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2023, DE 28 DE JUNHO DE
2024.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO
REVERENDÍSSIMO PADRE RONALDO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao
Reverendíssimo Padre Ronaldo do Nascimento Oliveira.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:DB3E9F7F

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2024, DE 28 DE JUNHO DE
2024.

OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA
FABIANA
COELHO
ALEXANDRE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Fabiana
Coelho Alexandre.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:4C8250C8

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2023, DE 28 DE JUNHO DE
2024

OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR JOSÉ
WILSON
ALVES
MATEUS
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor José
Wilson Alves Mateus.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 28 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:9C43731A

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

DA
DENOMINAÇÃO
AO
AUDITÓRIO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgada a seguinte Resolução:
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica denominado de "EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO
LOPES" o Auditório da Câmara Municipal de Mauriti.
Art. 2º- Fica o Presidente do Poder Legislativo, autorizado a afixar
letreiros e placas indicativas da designação do referido auditório.
Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua aprovação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 28 DE
JUNHO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:CC28E541