DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único -
Gás GLP, no valor global de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e
sessenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.1333/21.

LÚCIA MACÊDO LANDIM -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Eventos.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:FD35917D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.06.03/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 2024.06.10.1

Extrato do Contrato nº 28.06.03/2024. Dispensa Eletrônica Nº
2024.06.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a
empresa EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E
SERVICOS, inscrita no CNPJ nº. 49.789.185/0001-54. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de
reforma e adaptação de edifício público para a Casa do Artesão,
através de recursos da Lei nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc 2, através
da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de
Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 87.590,87 (oitenta e sete
mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Vigência do
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia Macedo
Landim e Edson dos Santos Morais.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:77D23159

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único -
Gás GLP, no valor global de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21.

LAURIVAM DE SOUSA CRUZ -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:8896CB1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no
CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único - Gás GLP,
no valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21.
Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 28 de junho
de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:42C40979

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único -
Gás GLP, no valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos
reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.1333/21.

FRANCISCO JÚNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:113B7C1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES
inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único -
Gás GLP, no valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.1333/21. José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. Milagres/CE, 28
de junho de 2024.