DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:936A1A34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
M.
R.
DA
SILVA
GONÇALVES
inscrito
no
CNPJ
nº
42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único - Gás GLP, no valor
global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), de conformidade
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Yasmine
Figueiredo Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:40A78079

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.06.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.2

Extrato do Contrato nº 28.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.06.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa
AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de apoio
administrativo no que concerne ao Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, no âmbito da proteção social básica, proteção social
especial, cadastro único/programa bolsa família e do controle social,
através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Aristóteles Quirino
Xavier. Milagres/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:18BCC49B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.06.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.2

Extrato de Contrato Nº 28.06.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.05.29.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres, e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender
às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculados à Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$
227.988,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e oito
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Cicero
Samuel de Sousa Luna. Milagres/CE, 28 de junho de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:DC84F75D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de
petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no
CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único - Gás GLP,
no valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), de
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Adolfo
Cicero Medeiros Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:55DD50C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030618/2024 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR
EDIMARIO CARNAUBA DA SILVA

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE
CADASTRAMENTO – UMC – DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA
DO
MINICIPIO
DE
MOMBAÇA-CE

Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça
– CE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o servidor EDIMARIO CARNAUBA DA
SILVA, para representar e Coordenar a Unidade Municipal de
Cadastramento – UMC da Secretaria de agricultura e pecuária do
Município de Mombaça-CE, para sua composição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4AA36482

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº
07.736.390/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração –
LSA - para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com
simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com
filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), com Número de