DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Licença: 0022/24 de validade de 02 anos na cidade de Mombaça na 
Comunidade de Bento Rodrigues, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona 
Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 28 de junho de 2024. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E0C0304 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 26 de março de 2024, 
encerrando-se em 22 de outubro de 2024, relativo ao CONTRATO 
Nº 20220564 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:40A8761D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 12 de maio de 2024, encerrando-se em 08 de setembro 
de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0786EB7D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1906-B/2024 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, 
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: