DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 26 de junho de 2024 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:896265D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GM-
PE002/2024.1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - ARP Nº 
GM-PE002/2024.1 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE002/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS. – ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
FUNDEB, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA, SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS 
MULHERES E SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA. - 
DETENTOR DA ARP: AVO COMERCIO ATACADISTA DE 
PNEUMATICOS LTDA. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E 
CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE. - VALOR TOTAL: R$ 
1.921.924,56 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e 
vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.  
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:026100A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GM-
PE002/2024.2 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - ARP Nº 
GM-PE002/2024.2 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE002/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS. – ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
FUNDEB, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONOMICO, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA, SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS 
MULHERES E SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA. - 
DETENTOR DA ARP: ME AUTO SERVICE EIRELI. - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE. 
- VALOR TOTAL: R$ 256.999,46 (duzentos e cinquenta e seis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de 
junho de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:21E995FB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN014/2024 
Processo nº 00011.20240626/0003-86 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "GIL MENDES E BANDA" 
NO DIA 13/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA 
RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de junho de 2024. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001-93. Valor Global: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais). 
  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A5D27AE7 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240626/0003-86 - 
CONTRATO Nº SCIN014/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN014/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: G M 
GRAVACOES 
E 
EDICOES 
MUSICAIS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, 
COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "GIL 
MENDES E BANDA" NO DIA 13/08/2024, PARA REALIZAÇÃO 
DO FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE 
N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - 
Festeja Nova Russas, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 
33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 28 de junho de 2024 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:5861B418 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE002/ 2024.01 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-
PE002/2024; CONTRATO: Nº GMPE002/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; 
  
CONTRATADA(O): AVO COMERCIO ATACADISTA DE 
PNEUMATICOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 104.013,06 (cento e quatro mil e treze reais e 
seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em Educacao, R$ 104.013,06 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:A3547256 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO Nº GM-PE002/ 2024.02