DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:ADE52A66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE005/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0001-46 - 
CONTRATO Nº SS-PE005/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E 
QUALIFICAR 
AS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA 
ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 35.890,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e 
noventa 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
35.890,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:7E276BD9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - SS-PE005/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240326/0001-46 - 
CONTRATO Nº SS-PE005/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MEDICO, 
ODONTOLOGICO 
E 
LABORATORIAL 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E 
QUALIFICAR 
AS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA 
ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 13.270,95 (treze mil, duzentos e setenta 
reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
13.270,95 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:0680E8CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº GM-PE002/ 2024.03 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE002/2024 
- 
CONTRATO Nº GMPE002/2024.03; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): AVO COMERCIO ATACADISTA 
DE PNEUMATICOS LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 64.603,55 (sessenta e quatro mil, seiscentos e 
três reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.084 - Gestao Descentralizada do 
SUAS - IGD - SUAS, R$ 2.555,60 no elemento de despesa 33903039: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.083 
- Gestao Descentralizada do 
Programa Bolsa Familia, R$ 2.390,00 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - 
PSB, R$ 43.058,52 no elemento de despesa 33903039: Material de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial 
- PSE, R$ 8.406,69 no elemento de despesa 33903039: Material de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS - 
Programa Crianca Feliz, R$ 3.112,50 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos;1004.08.244.0137.2.092 - Manutencao do Conselho Tutelar, 
R$ 4.062,50 no elemento de despesa 33903039: Material de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e 
Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 1.017,74 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho 
de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:72FA62FB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO 
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO ALVES DE 
SOUZA, portador do CPF nº 919.577.103-49 e RG nº 20162259349 
do 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
DO 
SETOR 
DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AE5BA161 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas