DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:77C693D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 038/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES 
PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) 
diarias, PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONALIZADAS 
INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM 
FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES 
TRADICIONAIS". 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social no período de 
02/07/2024 a 03/07/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:901E8A67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 039/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TECNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diaria, PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONALIZADAS 
INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA SOCIAL E A 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO SOCIAL COM 
FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES 
TRADICIONAIS". 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 50,00 
(cinqüenta reais). 
II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social na data 
03/07/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:2ECACA18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 040/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO FIRMINO DE 
SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) 
diarias, 
TRANSPORTAR 
OS 
FUNCIONÁRIOS 
DESTA 
SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DAS 
OFICINAS 
REGIONALIZADAS INTEGRADAS SOBRE A "ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO TRABALHO 
SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS E 
COMUNIDADES TRADICIONAIS". 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Quixadá/CE, Secretaria de Assistência Social no período de 
02/07/2024 a 03/07/2027. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:FDD390C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
  
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.05.27.3AS. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA 
E 
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO, 
INCLUINDO 
MONITORAMENTO 
DAS 
AÇÕES, 
VISANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA 
APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, 
PROBABILIDADES, 
IMPACTOS 
E 
ESTRATÉGIAS 
DE 
MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DA AÇÃO SOCIAL, de interesse da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Potengi, no Estado do 
Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: 
L.G.M MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 40.772.481/0001-78, 
no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 28 de junho de 2024. 
  
ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO  
Secretário de Assistência Social do Município. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:FD83FD16 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
  
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.05.27.4ADM . Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE