DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO 
constante aos autos do processo licitatório revogado. 
  
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7CA52022 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE FOMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria da Saúde. Extrato de Termo de Fomento nº 001/2024, 
oriundo do Chamamento Público nº 10.001/2023: Valor Global: R$ 
6.977,439,78. Contratado: Instituto da Primeira Infância - IPREDE, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Sulivan Bastos 
Mota. Objeto: Termo de fomento para programa de acompanhamento 
e monitoramento especializado a crianças com vulnerabilidade social, 
desnutrição e/ou em risco nutricional, atraso no desenvolvimento e 
com transtorno do espectro autista – TEA, IPREDE Sertão Central, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá. 
Prazo de vigência: 24 meses, a partir da data da assinatura. Assina 
pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. 
Data da assinatura: 02 de maio de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D8F4C5E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.11.18.1.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
Extrato do 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS N. 2021.11.18.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - 
Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do 
Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 
2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 
03 (três) meses, até 30 de Junho de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato original, a contar do dia 30 de Março de 2024. Signatários: 
Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. 
QUIXELÔ/CE, 27 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2C4C6338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.11.18.1.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS N. 2021.11.18.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1120 - 
Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do 
Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 
2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 
03 (três) meses, até 30 de Setembro de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato original, a contar do dia 30 de Junho de 2024. Signatários: 
Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.  
  
QUIXELÔ/CE, 27 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6D38DA1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2021.12.30.2.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
Extrato do 9º (NONO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.30.2.1 
referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 
2021.12.30.2. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PADRE CICERO 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em 
paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos 
moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: 
O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 
1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N. 
2021.12.30.2. 
Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 03 (três) 
meses, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
original, a contar do dia 30 de junho de 2024. Signatários: Guilherme 
de Lima e Antônio Alexandre Frota Amora Neto. QUIXELÔ/CE, 28 
de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:648A15BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo 
objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO 
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-
SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO 
DE 
TFD 
E 
DEMAIS 
PLANILHAS 
ONLINE 
no 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA 
OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, 
SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A