DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré-Ce, 26 de julho de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8BEC4672 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual 
nº 3001.11/2024 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 
0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira 
  
DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-CE, 28 de junho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4EFB9DE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual 
nº 2812.24/2023 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 
0037/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
EXPEDIENTE 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira 
  
DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-CE, 28 de junho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0F387785 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.04.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
123778-0 
Maria Eldenira Chaves 
Enfermeira da Família 
17.10.2022 
a 
16.10.2023 
070502-0 
Ana 
Glaucia 
Sombra 
Saraiva 
Enfermeira da Família 
02.04.2023 
a 
01.04.2024 
041312-7 
Antonia Ivaneida da Silva 
Técnico em Enfermagem 
31.03.2023 
a 
30.03.2024 
041428-0 
Rita de Cássia de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
20.05.2023 
a 
19.05.2024 
041434-4 
Susana Maria de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01.03.2023 
a 
28.02.2024 
124072-2 
Francisca Carliene da Silva 
Sousa 
Técnico em Enfermagem 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Técnico em Enfermagem 
01.03.2023 
a 
28.02.2024 
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
10.08.2021 
a 
09.08.2022 
124622-4 
Gleistone de Araújo Lima 
Enfermeiro 
02.06.2022 
a 
01.06.2023 
125956-3 
Idaclece 
Rodrigues 
de 
Matos 
Chefe de Enfermagem 
10.01.2023 
a 
09.01.2024 
041751-3 
Hosana Maria de Sousa 
Prof.Educ.BásicaI/ Chefe de Seção 
de Serviço Social 
02.02.2022 
a 
01.02.2023 
041984-2 
Hosana Maria de Sousa 
Prof.Educ.Básica I/ 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05D87FB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) estágio probatório (a) MARIA 
DACIANA ARAÚJO SOUSA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 125251-
8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 
de junho de 2024 até 06 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA4CAFCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder