DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, 
lato 
sensu, 
com 
Certificado 
expedido 
pela 
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, em Saúde Coletiva, com 
ênfase em Saúde da Família, expedido em 23 de julho de 2010, 
registrado sob o n.° 035, Folha 035, livro 16PGE, de 23/07/2010, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) GLEISTONE DE ARAÚJO 
LIMA, 
matricula 124.622-4, cargo ENFERMEIRO, Grupo 
Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data 
do recebimento do pedido, 03 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:20981AF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
124264-4 
Daniele Santos Lima 
Sec. Execultiva dos Conselhos 
01.01.2023 
a 
31.12.2023 
124429-9 
Maria Diuvanete de Sousa Chefe da Div. Pse de Media 
Complexidade 
01.01.2023 
a 
31.12.2023 
124265-2 
Deborah Lizandra Brito 
Lima Xavier 
Chefe 
de 
Div.Vigilância 
Socioassistenciais 
05.03.2023 
a 
04.03.2024 
042037-9 
Janeide Silva de Sousa 
Prof.Educação Básica II 
11.09.2022 
a 
10.09.2023 
041846-3 
Janeide Silva de Sousa 
Prof.Educação Básica II 
02.02.2023 
a 
01.02.2024 
041436-0 
Maria Luizete dos Santos 
Nery 
Prof.Educação Básica II 
09.09.2022 
a 
08.09.2023 
090987-4 
Maria Luizete dos Santos 
Nery 
Prof.Educação Básica II 
10.08.2022 
a 
09.08.2023 
041810-0 
João Honorato Lima Filho Prof.Educação Básica II 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipa 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:73001A23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.11.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) HOSANA LIMA DE SOUSA, cargo/função Auxiliar 
Serviços Gerais Classe “A” referência “07” matrícula 041459-0 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 03 de 
junho de 2024 à 11 de novembro de 2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2024. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A183E23C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ANTONIO 
ALDEMIR DE ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6A2EB14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.06//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024. 
  
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,27 
123969-4 
Francisco 
Geberson 
Paiva 
lopes 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,27 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar de Serviços Gerais 
03 
13,85 
041315-1 
Jose Helio Menezes de Araujo Motorista 
01 
18,16 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C1EAD72B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SUELANE 
NAIANE DA SILVA XAVIER, Cargo Cirurgião Dentista da Família, 
Matrícula 126737-0, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal