DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D34C922F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.17.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de maio de 2024, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041509-0 
Raimundo Edran Cunha Sousa 
Vigilante 
40h 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira 
Vigilante 
40h 
100143-4 
Antonio Rogério de Sousa 
Vigilante 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:11A79AE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a 
servidor 
(a) 
MARIA 
LUCILEIDA 
SOUSA 
MARTINS, 
cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 
de julho de 2024 à 30 de julho de 2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7703A3F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 19 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:91ADA52C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.04.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
24 
0 
126945-3 Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
12 
0 
127093-1 Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro 
28 
32 
126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa 
Técnico em Enfermagem 
08 
0 
090956-4 Maria Erineide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
0 
126919-4 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
34 
16 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
29 
8 
126948-8 Wennya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
126912-7 José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B09FF24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.05.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VIVIANE 
VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais Matrícula 126711-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 até 06 de junho 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:73C912E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 17.07.2024 a 15.08.2024. 
  
100139-6 
Jocelio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
05.07.2022 a 04.07.2023