DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E07441D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, Mestrado Acadêmico em Saúde e Sociedade, com 
Certificado expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do 
Norte, com o título de Mestra em Saúde e Sociedade, expedido em 18 
de abril de 2024, registrado na própria Universidade sob o n.° 02494 
do Livro n.° 9-“C”, Fls.054, em 18/04/2024, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, matricula 
123471-4, cargo CIRURGIÃ DENTISTA DA FAMÍLIA, Grupo 
Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “C”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício UBS - 
Unidade básica de saúde da Água Fria. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D1D7902 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.12.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FÁTIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 12 de junho de 2024 no período da tarde. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7AB423F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003.14.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MELKA 
ROCHA 
RAMALHO, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL, Matrícula 125149-0 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 14 de junho de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10EA44B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.17.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 
02.07.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070582-9 
Rosa Irani de Sousa 
Silva 
Auxiliar de Serviços 
Gerais 
30 dias 
02.02.2017 a 20.03.2020 
01.01.2022 a 01.02.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:385C7821 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.18.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós 
Graduação Lato sensu em Treinamento Desportivo e Educação Física 
Escolar, certificado expedido em 27 de maio de 2019, pela Faculdade 
Futura, mantida pelo Instituto de Ciências, Educação e Tecnologia de 
Votuporanga, área de conhecimento em Saúde e Bem Estar Social, 
com certificado registrado sob o n.° 39182, Livro n.°262, Fls. 32, com 
data em 27/05/2019, com parecer da Secretaria da Educação anuindo 
ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção 
concedida ao(à) servidor(a) LUIZ EMANOEL CAMPELO DE 
SOUSA, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia 
MAG-II, matrícula 124.623-2, Classe “A”, referência “01”, 
enquadrando-o na Classe “B”, referência “01”, em razão desta 
promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação 
devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei 
supra citada, e lotado na Secretaria da Educação, nas EEB Manoel 
Gonçalves de Sousa e Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria 
surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 14 de 
junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2024.