DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:049AF3E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.11.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE 
FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 11 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DDB0158B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.12.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSÉ 
NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D398DB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 004.13.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
junho de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
12 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12 
126939-9 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:664D9EA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.14.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VLADIA 
SUYANNE LIMA DOS ANJOS, Cargo Enfermeira, Matrícula 
126883-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:03AAF2B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.17.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 
02.07.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041832-3 
Edineide Gomes das 
Chagas 
Auxiliar de Serviços 
Gerais 
30 dias 
20.02.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
19.11.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9AF77280 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.18.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0,