DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D6831C84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.11.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE 
DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 11 de junho de 2024 até 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C90AE000 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de 
junho de 2024 a 16 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D753A85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.13.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
060249-3 Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico 
60 
0 
126930-5 Maria Idenice Fontes Santiago 
Auxiliar de Laboratório 
06 
0 
060190-0 Daciane Oliveira Guimarães Lima 
Auxiliar de Laboratório 
20 
0 
123497-8 Maria Valderila de Sousa Melo 
Técnico em Laboratório 
06 
0 
126903-8 Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
22 
16 
041307-0 Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
05 
08 
123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
44 
0 
126934-8 Marineide Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
12 
0 
126933-0 Maria Vanderleia da Silva Soares 
Auxiliar Serviços Gerais 
08 
04 
125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
04 
0 
126892-9 Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheiro 
52 
08 
122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira 
Cozinheiro 
08 
0 
126929-1 Maria Elisdeire de Brito Sousa 
Lavadeira 
12 
0 
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
31 
13 
041463-8 Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
01 
03 
041442-5 Francisco José de Sousa 
Motorista 
47 
13 
060222-1 Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
02 
0 
041315-1 José Helio Menezes de Araújo 
Motorista 
15 
0 
060225-6 José Kleber Lima Viana 
Motorista 
28 
10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7DA54372 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.14.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR 
RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, 
Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:88DFCFF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.17.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2024 a .01.08.2024. 
  
070582-9 
Rosa Irani de Sousa Silva 
Auxiliar de Serviços Gerais 
04.10.2022 a 03.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF5C2BB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.18.06/2024