DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de 
junho de 2024 a 20 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0759C300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.03.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
125069-8 
Miquelane Elida Melo Vidal 
Chefe 
de 
Divisão 
de 
Arrecadação 
01.01.2023 a 31.12.2023 
041753-0 
  
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Prof. Educação Básica I/Chefe 
da 
Divisão 
de 
Execução 
Orçamentaria 
11.09.2022 a 10.09.2023 
  
041989-3 
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Prof. Educação Básica II 
01.04.2023 a 31.03.2024 
041267-8 
Carlos do Nascimento Araújo Agente Fiscal de Tributos/Chefe 
da Divisão de Fiscalização 
12.05.2023 a 11.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F7FB813 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.04.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de maio de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
126945-3 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
02 
23,20 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,00 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
03 
12,66 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
03 
20,05 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B2A15B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JESSICA NARA 
COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 05 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3F3EF24B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.06.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de maio de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas 
lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde 
e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Aux. Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
16 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E531DB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ 
DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de 
junho de 2024 a 09 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2024.