DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
041928-1 
Maria Elizabeth de Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 
01.01.2023 
A 
31.12.2023 
041909-5 
Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica I 
01.02.2022 
A 
31.01.2023 
042046-8 
Maria Elomar dos Santos Lima Prof. Educ. Básica II 
01.08.2021 
A 
31.07.2022 
042063-8 
Maria Eridan de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
27.02.2023A 
26.02.2024 
121394-6 
Maria Eridan de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
02.02.2023 
A 
01.02.2024 
124838-3 
Maria Eunice Xavier Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
13.10.2022 
A 
12.10.2023 
041886-2 
Maria 
Euridecy 
da 
Silva 
Ribeiro 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
041539-1 
Maria Francisca Nery Silva 
Goncalves 
Prof. Educ. Básica I 
04.09.2022A 
03.09.2023 
042003-4 
Maria Gerlene de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I/Diretor de 
Escola IV 
06.02.2022 
A 
05.02.2023 
042007-7 
Maria Goretti da Costa 
Cozinheira 
04.05.2023 
A 
03.05.2024 
041896-0 
Maria Goretti Brito Cesário 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2023 
A 
31.01.2024 
042054-9 
Maria Goretti Brito Cesário 
Prof. Educ. Básica I 
17.02.2023 
A 
16.02.2024 
041682-7 
Maria Helena da Silva 
Prof. Educ. Básica I 
03.02.2022 
A 
02.02.2023 
041897-8 
Maria Hosana Sousa Santiago 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2023 
A 
31.01.2024 
060123-3 
Maria Idalene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2023 
A 
31.01.2024 
090988-2 
Maria Iradete de Oliveira 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2022 
A 
09.08.2023 
041868-4 
Maria Iranilma de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
04.05.2023A 
03.05.2024 
041840-4 
Maria Irismar de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2023 
A 
01.02.2024 
041915-0 
Maria Ivanete de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2022A 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2785C728 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a), DOMICIANA 
DE LIMA Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 125910-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de 
junho de 2024 a 10 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C18B62A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MISAELIA MELO 
VIDAL, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123605-9, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de junho de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5E7F814 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.13.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO MENDES, cargo Agente Comunitário de Saúde, 
matrícula 060232-9, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 13 de junho de 2024 até 14 de junho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8DF269F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.14.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado(a) ANA PAULA 
SOUSA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
126752-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:12E23BE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007.17.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE 
Suspender 
Gratificação 
de 
Deslocamento 
dos 
Professores 
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
060110-1 
Maria das Graças Alves Carneiro 
Prof. Educ. Básica I 
24km 
041820-0 
Maria Eliene de Sousa Costa 
Prof. Educ. Básica I 
24km 
041875-7 
Maria Eliane de Sousa Costa Baima 
Prof. Educ. Básica I 
26km