DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:78D5650D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007.03.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

124261-0
Carlos Fernando Carneiro de
Oliveira
Chefe
de
Engenharia
e
Fiscalização
01.01.2023 a 31.12.2023
124308-9
Salete
da
Silva
Oliveira
Pereira
Coordenadora da Defesa Civíl
01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:55F00239

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.04.06//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos
recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024.

041249-0
Aparecida
Maria
da
Silva
Ferreira
Técnico em Enfermagem
03
19,06
126904-6
Francisco Adailton Sousa Maia Técnico em Enfermagem
04
12,66
060262-0
Misaelia Melo Vidal
Técnico em Enfermagem
03
17,48
126912-7
José Maria de Matos
Técnico em Enfermagem
03
12,66
126873-2
Sara Jane Lourenço dos Santos
Técnico em Enfermagem
02
12,66
124622-4
Gleistone de Araújo Lima
Técnico em Enfermagem
02
33,15

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0E7E0D91

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.05.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA REBECA
ARAUJO VASCONCELOS, cargo Assistente social, Matrícula
060288-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 05 de junho de 2024 a 06 de junho de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F15A6842

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 007.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023,
regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024,
RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores
(a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade
de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado
como Membro do Conselho Tutelar no mês de junho de 2024.

Matrícula Nome
Cargo
Plantão Sobreaviso
126789-2
Francisco
Dautielio
Rodrigues
Membro do Conselho Tutelar
06P
126790-6
Francisco
Leofabio
Silva
Sousa
Membro do Conselho Tutelar
06P
126794-9
Flavenilson
da
Costa
Freitas
Membro do Conselho Tutelar
06P
126793-0
Katia
de
Sousa
Barros
Membro do Conselho Tutelar
06P
126792-2
Rosemara
Fatima de
Jesus
Membro do Conselho Tutelar
06P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros aos 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B7DF8506

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 007.07.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

Matrícula
Nome
Cargo
Período Aquisitivo
060335-0
Maria do Socorro de Araújo
Sousa
Prof.
Educ.
Básica
II/Coordenador Pedagógico III
01.09.2022
A
31.08.2023
041643-6
Maria do Socorro de Araújo
Sousa
Prof. Educ. Básica II
01.03.2022
A
28.02.2023
126198-3
Maria do Socorro Lima
Coordenador Pedagógico III
03.04.2023
a
02.04.2024
060121-7
Maria Edinilza Morais Matos
Prof. Educ. Básica I/Diretor
Escola II
01.02.2023
A
31.01.2024
060126-8
Maria Edvane Cunha Sousa
Prof. Educ. Básica I
01.02.2023
A
31.01.2024
041898-6
Maria
Edvania
de
Brito
Martins
Professor
Educação
Básica
I/Diretor
Dep.
Adm.
Financeiro
01.02.2022
A
31.01.2023
042081-6
Maria
Edvania
de
Brito
Martins
Professor Educação Básica I
01.03.2022
A
28.02.2023
123777-2
Maria Elidiane da Cunha
Prof. Educ. Básica II
17.10.2022
A
16.10.2023
041875-7
Maria Eliane de Sousa Costa
Baima
Prof. Educ. Básica I
27.01.2023
A
26.01.2024
041820-0
Maria Eliene de Sousa Costa
Prof. Educ. Básica I
16.04.2023
A
15.04.2024
041793-9
Maria Eliete da Costa
Prof. Educ. Básica I
02.08.2022
A
01.08.2023
041543-0
Maria Elisangela da Silva S.
Almeida
Prof. Educ. Básica I
01.08.2022
A
31.07.2023