DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
122383-0 
Francisco Valmo de Sousa 
Administrador 
do 
Mercado 
Distrito 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5880ED8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.10.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DE 
FATIMA LIMA MAIA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 125887-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 10 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:999678F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.13.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D8F450F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.03.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 
02.07.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira Lima 
Motorista 
30 dias 
28.11.2007 
a. 
27.11.2012 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EA46B304 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.04.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
123823-0 
Arilene de Freitas Sabino 
Auxiliar Administrativo 
03.12.2022 
a 
02.12.2023 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Agente Sanitarista 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
125147-3 
Carine Paz Barbosa 
Terapeuta Ocupacional 
01.02.2023 
a 
31.01.2024 
126202-5 
Rafaela Luana Ribeiro Alves Gerente da Atenção Básica 
03.04.2023 
a 
02.04.2024 
123597-4 
Simone Larice Batista Costa Assistente Social 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
060213-2 
Jeffeson Rafael Rodrigues 
Lima 
Vigilante 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
041510-3 
José 
Maurilio 
Santiago 
Oliveira 
Vigilante 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
125148-1 
Maria 
Elislene 
de 
Lima 
Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
15.02.2023 
a 
14.02.2024 
123589-3 
Julia 
Batista 
Oliveira 
Nogueira Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
080673-0 
Maria Pâmela Brito Sombra 
Agente Comunitário de Saúde 
04.03.2023 
a 
03.03.2024 
122000-4 
Maria Silvana Lima 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
121996-0 
Maria de Fatima Costa da 
Silva 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
041406-9 
Adalberto 
de 
Oliveira 
Santiago 
Motorista 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
123498-6 
Missislene Martins de Sousa 
Lavor 
Técnico em Saúde Bucal 
01.07.2022 
a 
30.06.2023 
060162-4 
Marizangela Lissandra de 
Oliveira Santiago 
Cirurgião Dentista da Família 
15.10.2022 
a 
14.10.2023 
120099-2 
José 
Ivanildo 
Neri 
dos 
Santos 
Agente de Combate as Endemias 
02.01.2023 
a 
01.01.2024 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
120094-1 
Antonio Cesar Ribeiro Costa Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias/Supervisor de Endemias 
02.01.2022 
a 
01.01.2023 
100111-6 
Stenio Gomes Brito 
Auxiliar de Informática 
01.04.2023 
a 
31.03.2024 
123497-8 
Maria Valderila de Sousa 
Melo 
Tec. Em Laboratório 
01.07.2021 
a 
30.06.2022 
124288-1 
José Nilson Ribeiro Sousa 
Chefe de Sessão de Traumatologia 01.01.2023 
a 
31.12.2023 
041464-6 
Solange 
Rodrigues 
de 
Medeiros 
Atendente de Consultório 
03.01.2023 
a 
02.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 

                            

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