DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.13.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ARIVANILDO DE 
ALMEIDA, Cargo Vigilante, Matrícula 041336-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de junho de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3BEFCF3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.17.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de maio de 2024 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
20 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8CEF6CDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.03.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2024 a 
30.06.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060261-2 
Maria Hildelene de 
Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
01.08.2016 
a 
31.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 01 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DBAB91E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
12 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
11 
123546-0 
Maria Nívia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
05 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
09 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
07 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Técnico em Enfermagem 
07 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
10 
127112-1 
Lucivania Marcelino de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
08 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de Menezes 
Técnico em Enfermagem 
04 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
07 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
06 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
07 
126904-6 
Francisco Adailton Sousa Maia 
Técnico em Enfermagem 
05 
126912-7 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
02 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 
06 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
09 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
02 
126948-8 
Wênia Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
07 
123483-8 
Samela Paz Cardozo 
Técnico em Enfermagem 
08 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CF00C1A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GUILHERME 
ARAUJO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126053-7 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 
2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C4DCE0C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.06.06/2024