DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0230F65A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.06.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Iranilda de 
Sousa Almeida, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
060237-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de junho de 2024 a 07 de junho de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F4CA4836 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.07.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2024 a 30.07.2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
041813-7 
Ronaldo Rodrigues de Lima 
Almeida 
Prof. Educ. Básica II 
04.09.2022 
A 
03.09.2023 
041560-0 
Rosalina Alves 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 
01.06.2023 
A 
31.05.2024 
125222-4 
Rosiane Rodrigues de Sousa Vigilante 
02.05.2023 
A 
01.05.2024 
041696-7 
Rozalba Maria da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
02.02.2023A 01.02.2024 
041996-6 
Rozalba Maria da Costa 
Prof. Educ. Básica II 
11.09.2022A 10.09.2023 
041788-2 
Taciana 
Maria 
Almeida 
Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
121395-4 
Taciana 
Maria 
Almeida 
Sousa 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/ 
Coordenador Pedagógico III 
02.02.2023 
A 
01.02.2024 
123598-2 
Tarcielio Lima Oliveira 
Prof. 
Educ. 
Básica 
II/Coordenador Pedagógico I 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
126204-1 
Tereza Aguida Cavalcante de 
Brito 
Coordenador PedagógicoI 
03.04.2023 a 02.04.2024 
041842-0 
Tereza Neuman de Lima 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/Coordenador Pedagógico II 
02.02.2023 
A 
01.02.2024 
041997-4 
Tereza Neuman de Lima 
Prof. Educ. Básica I 
01.02.2023 
A 
31.01.2024 
042068-9 
Valdenice Sousa Aguiar 
Prof. 
Educ. 
Básica 
II/ 
Coordenador Pedagógico IV 
02.02.2022 
A 
01.02.2023 
041838-2 
Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 
02.02.2023 
A 
01.02.2024 
041970-2 
Valdirene 
Fernandes 
de 
Lima Silva 
Prof. 
Educ. 
Básica 
I/ 
Coordenador Pedagógico II 
04.09.2022A 03.09.2023 
124434-5 
Valrismar Brito de Menezes Diretor de Creche III 
03.04.2023 
A 
02.04.2024 
042055-7 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
19.02.2023A 18.02.2024 
060268-0 
Verônica Nunes Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
01.08.2022 
A 
31.07.2023 
041883-8 
Zulene Martins de Lima 
Cunha 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.02.2023 
A 
31.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho de 2024.  
  
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7E52BB41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.10.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SYLMARA 
PEREIRA COSTA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 126945-3, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42709AB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.13.06.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do filho do 
Servidor efetivo Francisco Weudes Rodrigues Almeida, cargo Agente 
de Combate as Endemias, Matrícula 122014-4, a contar de 13 de 
junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:68BF15B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.17.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO MENDES, cargo Agente Comunitário de Saúde, 
matrícula 060232-9, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 17 de junho de 2024 até 18 de junho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B656622A