DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE JUNHO
DE 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO IRISMAR DE
OLIVEIRA SOUSA
RUSSAS/CE, 07 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:00C8BA05
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.18.06.2024-SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.06.2024-
SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Julho de
2024
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ,
APLICAÇÃO
A
QUENTE,
CONFORME
NORMAS
DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT),
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES
(DNIT)
E
DO
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
E
RODAGEM
(DAER),
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o
qual
se
encontra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 28 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:10176D8A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO 20230630.001-SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO 20230630.001-SEMUS, decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
VEÍCULOS
AUTOMOTORES,
COM
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR,
QUE
ATENDAM
ÀS
RECOMENDAÇÕES
DOS
FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS/CE,
NAS
CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 28 de Junho de 2024 até 28 de Junho de
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 28 de Junho de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR
Russas/CE, 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B5485C80
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°001.06.06.2024-
SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART.
74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
VISANDO
À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A
CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE
2024, tendo como CONTRATADA a empresa CRIATIVE MUSIC
LTDA, representante exclusiva da cantora BRUNA KARLA ,inscrita
no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32, com sede na Rua Sete de
Junho, 33, salas 101 e 114, Canal Office Tower, Coqueiral de
Itaparica, Vila Velha, Espírito Santo, CEP 29.102-310, neste ato
representada por seu sócio diretor Ivanildo Medeiros Nunes, portador
do RG n.º 1231722/SSPES, e inscrito no CPF sob n.º 079.395.337-
54com o valor global de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais),
vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com
recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ.
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração.
Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se
proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 07 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E652298F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°
001.06.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais
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