DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. 
Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se 
proceda, se de acordo, à devida ratificação.Russas/CE, 07 de junho de 
2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A21954AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 
002.06.06.2024-SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
002.06.06.2024-
SECULT, com fundamento no ART. 74, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO 
CANTOR 
TONY 
ALLYSSON 
PARA 
COMPOR 
A 
PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ 
ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024, tendo como 
CONTRATADA a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E 
TREINAMENTOS 
LTDA 
,inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
13.590.051/0001-62, com sede na Rua Senador Jaime N°731 Quadra 
43 Lote 9 Setor 8 Set Campinas Goiania-GO, CEP 74.525.010, neste 
ato representada por seu proprietário o Sr. Tony Allysson Fernandes 
Pereira, portador do RG n.º 4911058, e inscrito no CPF sob n.º 
012.991.851-26, com o valor global de R$ 100.000,00(cem mil reais), 
vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com 
recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o 
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e 
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente 
ratificação.Russas/CE, 07 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F821A188 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002.06.06.2024-SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TONY ALLYSSON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: INSTITUTO MV 
PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 
13.590.051/0001-62. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
100.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CEM MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 
1500000000 
- 
Recursos 
não 
vinculado 
de 
impostos. RUSSAS/CE, 07 DE JUNHO DE 2024.   
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação do Município de Russas/CE. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3489A96E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRTATO N° 20240607.002 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 002.06.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002.06.06.2024-
SECULTSECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TONY ALLYSSON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 
04 
E 
05 
DE 
AGOSTO 
DE 
2024.CONTRATADA: 
INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.590.051/0001-62.VALOR GLOBAL: 
R$ 100.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CEM MIL 
REAIS.NÚMERO DO CONTRATO: 20240607.002DATA DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
13/06/2024.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, 
Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 
1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. 
  
Russas/CE, 13 de junho de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - 
Agente de Contratação do Município de Russas/CE. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:787763CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20220607.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 
20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED, QUE TEM POR 
OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO 
COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERARDO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, 
INEP 23132434, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE 
RAMAL 
DE 
FLORES, 
S/N, 
ZONA 
RURAL 
DESDE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 07 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 07 DE JUNHO DE 
2025.