DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
uma reunião virtual no dia 01/04/23 com a Secretaria de Cultura do Estado, devido à pouca participação dos mesmos preferimos seguir com as 
demais ações de forma presencial. Em seguida foi realizado o Seminário de Revisão do nosso Plano Municipal Decenal de Cultura com a 
participação de cerca de 150 pessoas, distribuídas entre a classe artística, sociedade civil e houve a participação de servidores da Secretaria de 
Cultura do Estado fortalecendo esse momento, o objetivo desse Seminário foi atualizar o Plano (pois o mesmo está vigente apenas até 2024) e 
fomentar o desenvolvimento das políticas culturais desse município e as ações culturais aqui realizadas, além de contribuir com uma melhor 
formação cultural dos nossos artistas e acolher as propostas e demandas dos mesmos. Vale salientar que a metodologia de Revisão do Plano se deu 
de forma coletiva e presencial, com reuniões setoriais divididas por linguagens culturais aqui existentes antecedidas ao momento da Revisão do 
Plano em si que aconteceram durantes os dias 07, 08 e 09/05/2024 na Escola Perpétuo Socorro, para melhor embasar a nossa classe sobre esse 
documento, a sua importância para a real efetivação das nossas políticas culturais e garantia ao direito à Cultura e culminou com a realização do 
Seminário durante os dias 10 e 11/05/2024 na Escola de Saúde Pública. Com a classe artística melhor embasada, seguimos para a elaboração coletiva 
do nosso PAAR, cuja Escuta presencial aos mesmos ocorreu no dia 21/05/24 no Auditório do SESC Iguatu, com a participação de cerca de 100 
artistas. Acolhida suas propostas e demandas, concluímos a elaboração do PAAR e apresentamos presencialmente ao Conselho Municipal de Política 
Cultural de Iguatu no dia 28/05/24 na Biblioteca Municipal Dr. Matos Peixoto, após aprovado, estamos enviando na Plataforma Transferegov. 
  
Publicação da consulta pública/audiência pública (links), no caso de transmissão online ou dos resultados do processo de participação social serem 
divulgados na internet): 
  
PUBLICAÇÕES DO SEMINÁRIO DE REVISÃO DO PLANO DECENAL DE CULTURA DE IGUATU – CE: 
  
Convite inicial sobre a Revisão do Plano Municipal de cultura: 
https://www.instagram.com/p/C6oKk0Mggns/?igsh=eXN0cXFla2V1M2Vn 
  
Convite para as Setoriais da Revisão do Plano Municipal de cultura: 
https://www.instagram.com/p/C6qfcZdAIrW/?igsh=bTZ3cGFnYXJ1YTIx&img_index=1 
  
PUBLICAÇÕES DO PAAR EM IGUATU-CE: 
  
Convite para diálogo incial sobre a PNAB: 
https://www.instagram.com/p/C5N-n6hAtIC/?igsh=M2JhcTI1MDFtamxo 
  
Convocação aos artistas iguatuenses: 
https://www.instagram.com/p/C7M9GSKvydF/?igsh=MXJheXBlOTd2dmFnaw%3D%3D 
  
Realização da Escuta aos artistas iguatuenses para elaboração do nosso PAAR ( Prefeitura de Iguatu): 
https://www.instagram.com/p/C7UJzhPgh75/?igsh=bWJiMzFlYzhzaGVv&img_index=1 
  
Realização da Escuta aos artistas iguatuenses para elaboração do nosso PAAR ( Jornal a Praça): 
https://www.jornalapraca.com.br/secretaria-de-cultura-realiza-escuta-publica-para-ouvir-artistas-sobre-investimento-da-lei-aldir- 
blanc/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaZ707G0YyeGBLTmqg69m0yN3YyJZqkOC5m1c55RcXmE6d0_4hoN1MaI3CI_aem_AcYItos7sfYY
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Aprovação do PAAR de Iguatu no Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu – CE: 
https://www.instagram.com/accounts/login/?next=https%3A%2F%2Fwww.instagram.com%2Fp%2FC7jdOL3A9-
E%2F%3Figsh%3DMW9lOWg5dDQzN24ycg%253D%253D&is_from_rle 
  
MET A 
AÇÃO 
  
ATIVIDADE 
  
VALOR 
FORMA 
DE 
EXECUÇÃO 
PRODUTO/ 
ENTREGA 
QUANTI DADE 
RECURSOS À 
AREAS 
PERIFÉRICAS 
E/OU 
DE POVOS E 
COMUNIDA DES 
TRADICIONAIS 
  
1. AÇÕES 
GERAIS 
A1.1 
Fomento Cultural Realização de programas, 
projetos e ações visando à difusão de obras de 
caráter artístico e cultural; apoio a 
produções audi ovisuais e jogos eletrônicos; 
exposições, festivais, festas populares, feiras e 
espetáculos; cursos de formação para profissio 
nais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas 
áreas culturais;serviço educativo de museus, de 
centros culturais, de teatros, de cinemas e de 
bibliotecas, inclusive formação de público na 
educação básica; bolsas de estudo, pesquisa 
oucriação; resi dência artística e intercâmbio 
cultural; proteção e preservação do patrimônio 
cultural imaterial; inventários e incentivos 
paramanifestações culturais brasileiras em risco 
de 
extinção; transporte e seguro de objetos de valor 
cultural; planos anuais e plurianuais de 
instituições e grupos culturais; 
aquisição de ingressos de eventos artísticos para 
distribuição gratuita; outras ações considerados 
relevantes por sua dimensãocultural e interesse 
público, nos termos do artigo 5º 
da Lei 14.399/2022. 
  
Publicação de Edital de Apoio as 
Multilinguagens Culturais de Iguatu - CE 
  
R$ 117.000,00 
Chamamento Público – 
Fomento à execução de 
ações 
culturais 
– 
projetos ( Decreto Nº 
11.453/2023) 
  
Ação 
Cultural 
Fomentada/Projeto 
Cultural fomentado 
  
01 
  
Sim 
Curso de formação para profissionais da 
Cultura nas diversas Linguagens Culturais 
iguatuenses contemplando as fases de pré- 
produção, 
produção 
e 
pós-produção 
cultural. 
R$ 30.000,00 
Licitações e Contratos 
( Lei Nº 14.133/2021) 
  
Atividade 
de 
Formação 
(Curso/Oficina) 
01 
Sim 
  
  
  
A1.2 
Obras, 
Reformas 
e 
Aquisição 
de 
bens 
culturaisAquisição de obras, bens culturais, acervo, 
arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação 
de equipamento cultural público; realização de obras 
e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, 
Informatização da Secretaria de 
Cultura e Turismo de Iguatu – CE R$ 45.957,33 
  
Licitações e Contratos ( Lei Nº 
14.133/2021) 
Secretaria de Cultura e 
Turismo de Iguatu Ceará 
Informatizada 
01 
Não 
Reforma 
e 
Modernização 
do 
Auditório da Escola de Música 
Humberto Teixeira, Biblioteca 
Municipal Dr Matos 
R$ 55.000,00 
Licitações e Contratos ( Lei Nº 
14.133/2021) 
Equipamentos 
Culturais 
Reformados 
e 
modernizados 
01 
Não 

                            

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