DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
cinematecas, teatros, territórios arqueoló gicos, 
paisagens culturais e outros espaços culturais 
públicos, 
nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII daLei 
14.399/2022 
Peixoto. 
Climatização do Auditório da 
Escola 
de 
Música 
Humberto 
Teixeira, Biblioteca Municipal Dr 
Matos Peixoto 
e Museu da 
Imagem e do Som Francisco 
Alcântara 
Nogueira. 
  
R$ 115.000,00 
  
Licitações e Contratos ( Lei Nº 
14.133/2021) 
  
Equipamentos 
Culturais 
climatizados 
  
01 
  
Não 
A1.3 
Subsídio e manutenção de espaços eorganizações 
culturais 
Subsídio para uso em atividades-meio ou em 
atividades-fim visando à manutenção de espaços, 
ambientes, iniciativas artís tico- culturais, grupos, 
companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, 
inclusive em seus processos de produção e pes quisa 
continuadade linguagens artísticas, nos termos do 
art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 
11 da Lei 14.399/2022 
  
Publicação de Edital de Subsídio 
e Manutenção de Espaços e 
Organizações Culturais de Iguatu 
– CE (Pessoa Física com ou sem 
fins 
lucrativos) 
  
R$ 60.000,00 
  
Chamamento Público – Apoio à 
Grupos e Coletivos Culturais – 
projetos 
( 
Decreto 
Nº 
11.453/2023) 
  
Grupos 
e 
coletivos 
culturais 
subsidiados/mantid os 
  
01 
  
Sim 
Publicação de Edital de Subsídio 
e Manutenção de Espaços e 
Organizações Culturais de Iguatu 
– CE (Pessoa Jurídica com ou sem 
fins lucrativos) 
R$ 80.000,00 
Chamamento Público – Apoio à 
Espaços Culturais – projetos 
(Decreto Nº 11.453/2023) 
Espaços 
Culturais 
subsidiados/mantid os 
01 
Sim 
  
  
2. 
CUSTOS 
OPERACIONAIS 
A2.1 
Custo operacional (5%) Custeio de estrutura e de 
ações administrativasvoltadas para 
consultoria, emissão de pareceres, comissões 
julgadoras, reali zação de busca ativa para inscrição 
de propostas, suporte ao acompanhamento e ao 
monitoramento, 
auditorias 
externas, 
estudos 
técnicos e avaliações de impacto e resultado nos 
termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II 
da Lei 14.399/2022. 
Prestação de serviços referente à 
execução 
da 
PNAB 
no 
município de Iguatu – CE 
(Realização 
de 
oficinas 
e 
formações para a classe artística: 
Elaboração de portfólio artístico; 
Criação e edição de mapas 
culturais; Elaboração de projetos 
culturais e Acessibilidade nos 
Projetos 
Culturais; 
Acompanhamento 
e 
monitoramentodos 
processos/propostas, serviços de 
locação de ferramentas digitais 
de mapeamento, monitoramento, 
cadastros e inscrição de 
propostas;) 
  
R$ 15.925,25 
  
Licitações e Contratos ( Lei Nº 
14.133/2021) 
  
Serviço ou Profissional 
contratado. 
  
01 
  
Não 
Contratação de comissão para 
avaliar/julgar 
os 
projetos 
inscritos em Editais Culturais a 
serem executados na PNAB no 
município de Iguatu – CE. 
  
R$ 20.000,00 
  
Licitações e Contratos ( Lei Nº 
14.133/2021) 
  
Serviço ou Profissional 
contratado. 
  
01 
  
Não 
3.POLÍTICA 
NACIONAL 
CULTURA VIVA 
  
A3.1 
Implementar a Política Nacional de CulturaViva 
(Lei Nº 13.018/2014) 
Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio 
de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a 
concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva. 
  
Edital Cultura Viva 
R$ 179.627,53 
Chamamento Público ( Lei 
13.018/2014 – PNCV) 
  
Pontos 
de 
Cultura 
apoiados/fomenta 
dos/mantidos/subs 
idiados. 
01 
Sim 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022) 
  
Boa parte dos projetos contemplados realizarão suas contrapartidas (atividades/ações culturais tais como shows artísticos, cineclubes, apresentações 
culturais, feiras, exposições culturais e demais atividades de cunho cultural) preferencialmente em áreas periféricas ou zonas rurais, respeitando os 
20% previstos do inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023): 
  
As ações afirmativas serão distribuídas nas vagas dos Editais Culturais estabelecendo critérios exigindo a implementação das ações afirmativas e 
medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, sendo estes: 
- Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate nos nossos Editais; 
- Realização de ações formativas (oficinas para especializar os agentes culturais pertencentes à implementação das ações afirmativas e medidas de 
acessibilidade; 
Possui Conselho de Cultura? 
(x) Sim 
( ) Não 
  
Possui Plano de Cultura? 
(x) Sim 
( ) Não 
( ) Em elaboração 
  
Possui Fundo de Cultura? 
(x) Sim 
( ) Não 
  
IGUATU CEARÁ, 27 DE JUNHO DE 2024. 
  
JONAS ALVES RODRIGUES 
Secretário de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará 
CPF: 001.200.393-03 
Portaria: 0558/2024 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:42CECB98