DOMCE 01/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3492 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá 
outras providências: 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas por lei. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 189/95 de 05 de outubro de 1995, 
CONSIDERANDO à necessidade de reestruturação do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável do Município de Jardim/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Alterar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, conforme 
disposição da Lei Municipal Nº 189/95 de 05 de outubro de 1995. 
Art. 2º - Fica constituída uma Equipe Técnica sob a coordenação da Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, com 
os membros abaixo relacionados: 
  
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
NOME 
CPF 
RG 
HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES 
262.673.903-06 
2001015056111 
URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES 
036.263.643-56 
2004009088826 
CICERO ADAIL LEITE 
253.430.838-62 
205454891 
  
II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO 
NOME 
CPF 
RG 
CICERO FELEX DE FIGUEIREDO 
249.079.013-72 
96029171258 
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 
613.406.003-82 
96029171258 
  
III – REPRESENTANTE DA IGREJA 
NOME 
CPF 
RG 
SÉRGIO DANIEL TURBANO PEREIRA 
960.292.499-66 
89228855304 
  
IV – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS 
NOME 
CPF 
RG 
MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS 
348.571.503-44 
95029176006 
  
V – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS 
NOME 
CPF 
RG 
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA 
689.745.158-49 
91027003233 
FRANCISCO MAXIMINIANO DOS SANTOS 
061.273.92844 
20078625402 
ROSIVAN RIBEIRO DA CRUZ 
177.634.658-02 
22219037 – SSP/SP 
  
VI – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
NOME 
CPF 
RG 
JOÃO GALDINO 
070.206.863-20 
2001015133353 SSP/CE 
  
VII – REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
NOME 
CPF 
RG 
MÁRIO CHAGAS CONRADO 
222.574.203-06 
20150671061 SSP/CE 
  
VIII – REPRESENTANTE DO SETOR AGROPECUÁRIO 
NOME 
CPF 
RG 
JOSE NAPOLEÃO BARRETO DE ARAUJO 
092.516.183-72 
20161187980 SSP/CE 
  
IX – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 
NOME 
CPF 
RG 
ZENIVAL PEREIRA 
815.046.593-68 
96029237054 
JUSCIANO ALVES LIMA 
914.602.203-15 
970290623350 SSP/CE 
  
Art. 3º - Esta portaria não gera ônus aos erários, e para os Servidores Municipais, não os prejudicam de suas funções originais. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:108C7AB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 014/2024SEINFRA - 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE GARI - REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2024SEINFRA 
 
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, Leandro Lima Evangelista no uso de suas atribuições legais, considerando as 
demandas temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando também a autorização contida na Lei Municipal 
Complementar Nº 796/2020, de 01 de dezembro de 2020, torna pública a 3ª Convocação dos Candidatos Classificados da SELEÇÃO PARA