DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: Nº0332/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/06/2024.
CONTRATO Nº0300/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ETICE - EMPRESA DE INFORMAÇÃO DO CEARÁ, FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03002023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 de junho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0333/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO RICARDO
RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0102201-6, ocorrido em 28 de junho de 2020, conforme Certidão do Cartório Jereissati/CE, em 01 de julho de
2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0336/ 2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 13001.017881/2024-15, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servi-
dora IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Advogada, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 009868-1-X, lotada
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 27 (vinte e sete) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de
03/07/2024 a 29/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022
NUP: 43022.004493/2024-97
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A ASSOCIAÇÃO LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato represen-
tada por seu Superintendente, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da
cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim
das Oliveiras, CEP: 60.821-050 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –
CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua: Fernando Farias de Melo, 752, bairro
Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua procuradora, Sra. ANÁLIA BUENO
DE MELO, brasileira, casada, portadora do RG nº 394.361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 203.331.293-34; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando
Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O Termo Aditivo em alusão
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 355/2022; II. Nos termos que constam no Processo NUP 43022.004493/2024-97; III.
Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº355/2022, em decorrência do ajuste
de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Empregados em
Empresas de Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação (Registro no MTE: CE000392/2024), com vigência de 01 de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024 e abrangência territorial no Ceará, acostada às fls. 004/011; 4.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação, passará de
R$ 3.454.284,84 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 3.614.459,88
(três milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); IX – VALOR GLOBAL: R$ 160.175,04 (Cento e
sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Aletração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: 17/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP ) e ANÁLIA BUENO DE MELO (Procuradora da Contratada).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2023
I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SOP NUP nº. 43022.006038/2024-26., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:SU-
PERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-
10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras,
Fortaleza-CE, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243
SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, Aptº. 1302, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/
CE, CEP: 60.120-205. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº
14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.006038/2024-26, parte integrante do referido Termo, independentemente de trans-
crição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº057/2023,
cujo objeto consiste na execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO BATALHÃO
DO RAIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/2024 até 06/11/2024, em conformidade com o
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