DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº235/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000669/2024-52, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR a servidora ANA SANCHA MALVEIRA BATISTA, ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotada na Coordenação do Curso
de Zootecnia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000600-1-1, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 13 a 16
de maio de 2024 para participar do 33º Congresso Brasileiro de Zootecnia – ZOOTEC – em Chapecó – SC, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 21 de junho de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comum de Engenharia,
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades de todos
os setores da Fazenda Experimental (FAEX), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de forma a garantir o funcionamento contínuo, seguro e
confiável das atividades acadêmicas e agropecuárias nela executadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 199.427,83 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em conforme
cláusula contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 19 de
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins
Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0046/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005827/2023-61, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/11/2023, o docente JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, matrícula nº 0069711-7, lotado no Centro de Estudos
Sociais Aplicados – CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0914/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000047/2024-13, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/01/2024, a
servidora CAMILA MARTINS CARMO, matrícula nº 3007540-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1338/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo 31032.005365/2024-62/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON JUNIOR DE ARAUJO CARVALHO, ocupante
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006874.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 21/07/2024 a
23/07/2024, a fim de Participar do encontro nacional de ética em pesquisa organizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP., conceden-
do-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de
R$ 1.330,65 (um mil e trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.685,49 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor
de R$ 2.288,08 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.973,57 (três mil e novecentos e setenta e três reais e
cinquenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRI-
ZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea
“d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021,
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – CE
000392/2024; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 65.723,40; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 13/06/2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRI-
ZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea
“d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº15/2021,
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – CE
001396/2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 8.575,20; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
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