DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Romulo César Crisóstomo Soares
Agente Auxiliar de ATER
3001738-2
Ronilson Sérgio Evangelista Abreu
Agente Auxiliar de ATER
3001749-8
Samara Ponte de Albuquerque
Agente Auxiliar de ATER
3001821-4
Sebastião Pereira Cândido
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
3001822-2
Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER
3001756-0
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
3001699-8
Uda Avelino Grangeiro Urbano
Agente Auxiliar de ATER
3001761-7
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000042-0
Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001796-X
Vanessa Lima Ponte
Agente Auxiliar de ATER
3001778-1
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
3001888-5
William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
3000043-9
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96;; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA;; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB 
O Nº 01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: SCS QUADRA 8, BLOCO B-50, LOJA 14,2° SUBSOLO PARTE A, VENANCIO 2000, BRASÍLIA/DF, 
CEP:70333-90; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E 72 DA LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARECER JURÍDICO 
N°168/2024/PROJU; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº12/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA 
E DIGITALIZAÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 
90(NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 19/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁU-
SULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 18 DE 
JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, RICARDO SCHEFFER DE FIGUEIREDO 
- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 29.739.737/0012-65. OBJETO: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE CONTRATO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 1 (UM) EQUIPAMENTO TIPO 
ELEVADOR DE PASSAGEIRO DA MARCA OTIS INSTALADO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, NA AV. BEZERRA DE MENEZES 
N° 1900, FORTALEZA-CE, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO A LEI FEDERAL N° 13.303/2016, ARTIGO 29, INCISO II DA REFERIDA LEI, PROCESSO: 21032.000425/2024-05 
E PARECER JURÍDICO N° 76/2024 PROJU/EMATERCE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 12 
(DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.809,32 (NOVE 
MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.421.20164.15.339039.1.5009100000.0 - 4033. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e DOUGLAS DE SÁ TORRES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OTIS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2024
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de uma Solução Integrada de Segurança e Videomonitoramento 
em Nuvem, visando proporcionar um ambiente seguro e eficiente para monitoramento contínuo de áreas estratégicas das Centrais de Abastecimento do Ceará 
S/A – CEASA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: No Processo NUP 21022.000056/2024-61, no Termo de Referência, 
na Proposta da Contratada e no Art. 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 5º do Decreto Estadual nº 32.792/2018 e ainda o Art. 23, Inciso XI, do 
RILCC-CEASA/CE e suas alterações subsequentes; Nos preceitos do Direito Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas 
disposições do Direito Privado. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta) meses, contado a partir da 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.815.152,04 (um milhão, oitocentos e quinze mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE. Os recursos financeiros 
correrão na rubrica: Locação de Sistema e Equipamento de Videomonitoramento, Conta nº 3.01.01.07.03.0016-8.. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO MARTINS BARBOSA - DIRETOR PRESIDENTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº027/2024 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e conforme o NUP 56001.000840/2024-01RESOLVE DESIGNAR o servidor SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, matrícula: 300000-6-4, 
ocupante do cargo de Secretário Executivo do Agronegócio, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, no período de 27 a 29 de junho de 2024, em virtude de viagem internacional do titular. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
João Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023
I - ESPÉCIE: LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, 
pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ/MF nº 07.421.806/0001-00, criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº 13.496/2004, 
alterada pelas Leis nº 14.481/2009 e 17.745/2021, legalmente representada por seu Presidente, ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, portador do RG nº 
1003203 SSP/CE e CPF nº 139.638.643-20.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará,