DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2023/NUP 22001.074756/2024-01 IG: 1324906; SACC: 1299272
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA - ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA - ME, estabelecida
na Av. Santos Dumont, nº 1687, sala 307, Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, inscrito no CPF sob nº 058.630.173 - 92 e RG nº 2008010376166; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2023, publicado no D.O.E de 23/11/2023, regulamentado
no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto os serviços de transporte escolar
dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapipoca, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - ITEM 1– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta,
que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 178.202,75 (cento e setenta e oito mil, duzentos e dois
reais e setenta e cinco centavos), passando de R$ 7.315.799,99 (sete milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) para R$ 7.494.002,74 (sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) ao valor global do contrato, conforme os Despachos do Gestor/COPEM/CECOF, datados em
24/05/2024 e 28/05/2024, às fls. 39/40 e 42, respectivamente, e a IG Nº 1324906 , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais Cláusulas
condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
10 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA ISRAEL SILVA MENDES Secretária da Educação ISRAEL SILVA MENDES
Contratada TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038377/2023-69/IG:1323883
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, com o endereço Aldeia
Viração, S/N, zona rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Maria Cleonice Pereira dos Santos; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 33.941.917/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LEANDRO TIMBÓ MESQUITA; V -
ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0010
publicado no DOE de 17/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.038377/2023-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações ; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DA EXTENSÃO SÍTIO, em favor da ESCOLA INDÍGENA ALTO DA
CATINGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/05/2024 a 20/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cleonice Pereira dos Santos CONTRATANTE LEANDRO TIMBÓ MESQUITA
CONTRATADA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075079/202431 IG 1326214:
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LIA SIDOU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, CREDE 1 - Aquiraz/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Josemar Inácio da Silva; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 28/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.075079/2024-31e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula no pavimento superior, da Escola EEMTI LIA SIDOU,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta)
dias, a partir de 27/07/2024até23/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraa
ditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21/06/2024até19/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE, Pedro Cid de Farias Neto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Stela Raquel dos Santos de Oliveira, 02 - Renato Lobo de Castro . Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001084656/202485 IG:1326467
I - ESPÉCIE: 02/2024 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-
51, CREDE 8 - Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira;
III - ENDEREÇO: PACOTI/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA, inscrita no
CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Danielle Silva Lucas; V - ENDEREÇO:
PACOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/001 publicado
no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.084656/2024-85 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 2023, da Escola de Ensino Médio em
Tempo integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 70 (Setenta) dias, a partir de 18/07/2024 até 25/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (Setenta) dias, a partir de 02/07/2024 até 09/09/2024.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber
Mendonça Vieira - CONTRATANTE, Danielle Silva Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leíse Saraiva Silva, 02 - Karoline Andrade Jucá
Alves. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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