DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, publicado no D.O.E de
18/11/2020; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE.; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O presente ADITIVO, através de sua FONTE FUNDEF, teve um
acréscimo de serviço no valor de R$ 646.929,05 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), representando 10,58 %
(dez vírgula cinquenta e oito por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$ 526.691,48 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e um
reais e quarenta e oito centavos), representando 8,61% (oito vírgula sessenta e um por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma reper-
cussão financeira positiva no valor de R$ 120.237,57 (cento e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), que corresponde a 1,97 %
(um vírgula noventa e sete por cento) do valor global do Contrato, e através de sua FONTE FNDE teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 215.332,36
(duzentos e quinze mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), representando 3,52 % (três vírgula cinquenta e dois por cento) do valor global
do contrato, e, supressão de R$ 215.332,36 (duzentos e quinze mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), representando 3,52% (três vírgula
cinquenta e dois por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira de 0,00, que corresponde a 0,00% do valor global do
Contrato conforme Planilhas anexadas às fls. 220/232 e 233/263, Ofício Nº 001809/2024/SOP/GECOPE, anexo às fls. 290 do processo supramencionado, bem
como nos Despachos do Gestor/COINF datados em 30/04/2024, fls. 342/343, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: Fortaleza, 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação(CONTRATANTE) - URANDIA
AGUIAR RAMOS, Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA -(CONTRATADA) - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP-(INTERVENIENTE). TESTEMUNHAS: 1- GEORGE HENRIQUE
BARROSO PONTE FILHO 2- CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2021/NUP 22001.077473/2024-11 - IG: 1326510 - SACC:1176470
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº
2850 – Dionísio Torres, Fortaleza -CE, CEP: 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2002002050878 SSP/CE, e do CPF nº
514.307.113-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021, e de acordo com o Processo NUP
22001.077473/2024-11; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, b, §1° da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 51
(cinquenta e um) Auxiliares Administrativos I e valor correspondente ao contrato, que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as neces-
sidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará, para o Item 2, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo mensal de R$ 183.688,13 (cento
e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos), perfazendo o acréscimo ao valor global de R$ 2.204.257,56 (dois milhões, duzentos
e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor mensal de R$ 2.528.958,70 (dois milhões, quinhentos e vinte
e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), para o valor mensal de R$ 2.712.646,83 (dois milhões, setecentos e doze mil seiscentos
e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$ 30.347.504,40 (trinta milhões, trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e
quatro reais e quarenta centavos) para R$ 32.551.761,96 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e noventa
e seis centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 8,46% (oito vírgula, quarenta e seis por cento), conforme análise da COSET/SEPLAG,
datada de 14.06.2024 e planilha, às fls. 58-62, DESPACHO/CODIP, datado de 17/06/2024, às fls.64 e a IG Nº 1326510, tudo constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos; XII - DATA: 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA
MARIA SIMÕES PEREIRA- Criart Serviços de Terceirização de Mão De Obra Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE
FREITAS, 2. MARIANA VIDAL DE MELO. Fortaleza 26 de junho de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023/NUP 22001.079307/2024-41 - IG: 1326478 - SACC: 1277924
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
com sede na Av. Desembargador Moreira, n.º 2120, sala 801, Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.128.558/0001-04,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia, a Sra. ANTÔNIA MARLY DE AQUINO, brasileira, casada, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 21895081 SSP/SP, e CPF nº 106.726.248-26, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023,
publicado no D.O.E de 27.06.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação do serviço de assessoria e consultoria especializada, objetivando elaborar diagnóstico,
monitorar e orientar nos aspectos legais e financeiro a gestão SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear os serviços de assessoria e consultoria especializada para
atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, do contrato ora aditado, será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
passando de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), conforme justificativa exarada na CI nº 000022/2024/SEDUC/SEXEC-PGI, datada em 03.06.24, às fls. 02/03; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de junho de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTÔNIA MARLY DE AQUINO - Empresa Civitas
Assessoria e Consultoria Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIA MARIA GOMES , 2. WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA. Fortaleza 26
de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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