DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05964263/2023 IG: 1326317
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 7 - General Sampaio/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio
Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS - CPF sob n.º
008.892.083-60; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 10/07/2023, de acordo com o processo nº 05964263/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE,
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANASTACIO ALVES NOGUEIRA, 02 - CELMA MARIA
VIEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001078369/202436 IG: 1326198
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE;
IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807.0001- 02, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karem Daniela Alves Cavalcante; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Carta Convite 00082023, publicado no DOE de 07/11/2023 e de acordo com o processo
nº NUP 22001.078369/2024-36 e regulamentado no Art. 57, §1º e inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL
E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, AEE, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EREFORMA DA COBERTA BLOCO 2, da EEM DANÍSIO DALTON
DA ROCHA CORRÊA, conforme contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 04 de julho de 2024 até 01 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 de junho de 2024 até 03 de agosto de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1 . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO
DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE, Karem Daniela Alves Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS RICARDO CASTRO DA
SILVA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.085360 /202481 PRE RESERVA : 1326177
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.594.514/0197-30, crede 1 Maracanaú/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS (J N QUIMICA E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº
20.676.817/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: Mara-
canaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/10107 e Termo de
Participação nº 20230008 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.085360/2024-81 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE PODA DE ARVORE, LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E
CAPINAGEM, do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2024 até 05/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/07/2024 até 05/09/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA VIEIRA SOARES,
02 - REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.071413/202487 PRE RESERVA : 1323865
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI AMÁLIA XAVIER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, crede 19
- Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Girlene dos Santos Queiroz; III -
ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JOAO LUCAS BARROS TEMOTEO LTDA – TS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 39.759.249/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sr. João Lucas Barros Temoteo; V - ENDEREÇO: Juazeiro
do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, oriundo do Convite nº 02/2023,
publicado no DOE de 26/09/2023, de acordo com o processo nº 22001.071413/2024-87, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato
nº05/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, VESTIÁRIO E SALA DE AULA, da EEMTI
Amália Xavier, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 47.366,59 (quarenta e sete
mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será
pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, João Lucas Barros
Temoteo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02 - Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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