DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.295,65 (Doze mil, duzentos e noventa e
cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE
2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE, ALICE OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02- MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067947/2024-17 - IG: 1322868
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP:
62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves Sousa, s/n, Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180-
000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Aline
Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/11505 e Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11505 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo
Lima - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE,
02- MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083619/2024-50 - IG: 1323315
CONTRATANTE: A(O)EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Vereador Nelson de Souza Alencar, S/N, bairro Veneza, Iguatu/Ce , inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 04.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rogério Gomes da Silva CONTRATADA:
G C DA SILVA LTDA, com sede na Av. João Paulino de Araújo, n 1081, Bairro Alvorada Iguatu– Ce, CEP: 63.507-655 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
47.048.183/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Geraldo José da Silva. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240010, Termo de Participação
nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 20240010 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.920,00
(trinta e oito mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0
2.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE – Geraldo José
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077893/2024-90/IG:131989500
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Assis Bezerra, situada(o) na Rua Praça da Matriz S/N , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0316-08, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA,
com sede na Rua Vereador Edmílson Patrício, nº 306, Bairro: Salviano Carlos, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 3441- 0678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.011.086/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024,
Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.858,00 (Nove
mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza CONTRATANTE
Maria Vilany de Figueredo Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Carlos Roberto Leite Costa 2-Antônia Edineuma Ribeiro Lopes. Fortaleza, 27
de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038877/202481 IG: 1323320
CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0587-19,
doravante denominada o CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS -ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra
Maria do Reino Felix Macêdo de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios (Classe 30- AÇÚCAR E
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