DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
ARTIGOS PARA CONFEITARIA, Classe 15 -FRUTAS VERDURAS E LEGUMES, Classe 65- ALIMENTOS SOLUVEIS, Classe CONDIMENTOS E
CORRELATOS, Classe 25- MASSAS ALIMENTICIAS E PRODUTOS E PANIFICAÇÃO, Classe 70-BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03983, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03983, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03983 e Termo de Participação nº 20240005 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granjei-
ro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta ) dias, contado a partir da Publicação do Contrato no diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir da Publicação do Contrato no diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 30.585,50
(Trinta Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição Feitosa - CONTRATANTE, Maria do Reino Felix Macêdo de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEOGENES PEREIRA
DE SOUSA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037249/202489 IG: 1324201
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, crede 8 - Aracoiaba/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA:
ISMAEL FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03671 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA
DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Ismael Ferreira Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02 - Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081253/202484 IG: 1322178
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Partici-
pação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e Termo de Referência.. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04818 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 34.836,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - José Silva Ribeiro, 02 - Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061315/2024-31/IG-1324841
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: J G DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na, AV TOTÔ RABÊLO S/N - ALTO VISTOSO SOLONÓPOLE – CE CEP 63.620-000 inscrita
no CNPJ sob o nº 21.949.477/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/09267, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09267 e Termo de Participação nº20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 944,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 -
1228. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima- CONTRATANTE –ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar