DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036343/2024-11 - IG: 1320590
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI MARIA THOMÁSIA, estabelecida à Rua Polônia, nº 369, Bairro Mara-
ponga, Município de Fo rt al ez a /CE, CEP Telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490- 51, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rod. Luiz Nerys Nunes de Miranda, 
n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo 
Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.374,90 (Sessenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE – 
Rodrigo Araujo Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Misael Albuquerque Lira, 02- Antonio Eleison Pinheiro de Almeida. Fortaleza, 
27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058165/2024-89/1324360
CONTRATANTE: Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165 – Centro - Canindé/CE, CEP 62.700-000 
Fone: (85) 33432044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisco 
Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE - em favor do Colégio Estadual Paulo Sarasate, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01568 e Termo 
de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01568 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em D.O.E., na forma da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 33.346,50 (trinta e três mil, 
trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE 
– Francisco Luís dos Santos Almeida– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAQUELINE PAULINO DE SOUSA , 02-ANTONIA CLECIANA DA 
SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064046/2024-65 - IG: 1322870
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP: 
62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, 
Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMEN-
TAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10195 e Termo de Participação nº 002/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10195 e Termo de Participação 
nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 16433 . DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo Lima - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE, 02- MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053315/2024-68 - IG: 1317856
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº 130 Apto 134 Bairro Centro Município de Amontada/
CE, CEP: 62.540/000, Fone:(85)99165.9234 , inscrita no CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de consumo, gêneros alimentí-
cios, classe alimentares: açúcar e artigos para confeitaria, Alimentos pré preparados, alimentos solúveis, condimentos e correlatos, óleos e gorduras vegetais 
e bebidas não alcoólicas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06908, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06908 e Termo de 
Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Miraima/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se