DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 95.107,50 (noventa e cinco mil, cento e sete reais e cinquenta centos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes- CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO, 02-RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS. Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046459/2024-68 - IG: 1314265
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO, situada(o) na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- CE, telefone (88)3668-1126,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO CONTRATADA: F RUMENNIGGE P DA SILVA - ME, com sede na Rua Alfredo Campo, Nº 50, Centro, CEP: 62.470-000, Fone: (88)
993713816, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.481.023/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rumennigge
Praxedes da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(ÁGUAADICIONADA DE SAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05847, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05847
e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$
36.114,33 (Trinta e seis mil, cento e catorze reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEAN CARLOS DOMINGOS,
02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018224/2024-86/1322439
CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-
740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARINHO COMERCIAL LTDA, com sede na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 425, Bairro Amadeu Furtado,
CEP: 60.455-475, Fone: (85) 3227.3798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.246.269/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo JOEL JÚLIO MARINHO SALES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a
EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2024, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/05942 e Termo de Participação nº 20240015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP)
nº 2024/05942 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/05942 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.923,96 (Hum Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Seis Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 . DATA DA
ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes- CONTRATANTE – JOEL JÚLIO MARINHO SALES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02-ANGELA MARIA MARTINS LIMA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031495/2024-27/1318324
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Muni-
cípio de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, com sede na Rua
Raimundo Moacir Mota nº 250 - Centro, Assaré/CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 46.106.112/0001- 22 ,doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03125, Termo de Participação
nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03125, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03125 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.850,00 (Trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02-Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar