DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042900/2024-32/1320884
CONTRATANTE: EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130-
000, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Monaco, nº 321, sala 
04, Parangaba, Fortaleza, Ceará, CEP 60.710-590, e-mail ouroverdecommercial@gmail.com, telefone 85 98897 6040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
46.333.345/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
04417/2024, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04417/2024, Termo de Participação nº 2024/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04417/2024 e Termo de Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 38.166,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis 
reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão- CONTRATANTE –Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-FRANKLIN AUGUSTO SOARES DA SILVA, 02-ATILA JULIANA CESAR. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054265/2024-36/1320664
CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, 
Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora 
Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA 
E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro 
do Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa., nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 
08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.116,00 (vinte e quatro mil cento e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL- CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO, 02-AMELIA CORDEIRO DE 
SOUSA SALGADO. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056772/2024-12/1317237
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N,Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos 
CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO), com sede na Rua Vital Brasil, Nº 760 – Sala 01, Bonsucesso,Fortaleza/
Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751.7190, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo (a) Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na 
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009 
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811 e 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da 
publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.497,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos- CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco 
Jhonatan Cassiano da Costa, 02-Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057568/2024-19 - IG: 1323461
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, com sede Rua Francisco Ferreira Sampaio, nº 1994, Bairro Bela Vista, Município 
Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria 
Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA nas