DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 2.427,30 (Dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria de
Lourdes da Silva - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vera Lúcia Pinheiro Alexandre, 02-Djalma
Nunes Duarte. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056119/2024-45/IG-1324522
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: 50.949.285 YURI ARAUJO
MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua Humaitá,nº 1548, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios (água, café e açúcar)
em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240008, Termo de Participação nº 2024/07606, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240008 e Termo de Participação
nº 2024/07606, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
3.173,43 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339030.1.5009100 000.0 – 16484 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de
Oliveira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02-Gilly Salustiano
Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031072/2024-15/IG-1314435
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida à Av. Paulo
Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA
CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA, situada DISTRITO DE INGA – Tejuçuoca - ce, CEP 62610000,
inscrita no CNPJ Nº 53.989.4470001-00, representado neste ato pelo(a) Sr CLEUMAR BERNARDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20240001 FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000–24165
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA- CONTRATANTE – CLEUMAR BERNARDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-VERONICA
BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040800/2024-71/IG-1310450
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na Rua XIV (CJ Cidade Oeste), Nº s/n, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP:
60.353-165, Fone: (85) 9 8552-4860, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Srª Ana Júlia Martina de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de
Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04199, Termo de Participação nº 2024/00006, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04199 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA-
CONTRATANTE – Ana Júlia Martina de Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Wilame da Silva, 02-Adriana Ellen Oliveira da Costa.
Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058293/2024-22/IG-132408500
CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situada na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA
RODRIGUES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, 440, bairro Parque Araturi
III, município de Caucaia, Ceará, CEP 61.655-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08298, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
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