DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08298 e Termo de Participação nº 2024/0005,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES- CONTRATANTE
– Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLA KATIANE DA SILVA, 02-LUCIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS.
Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058492/2024-31/IG-1322020
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada(o) na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa
– Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir
Rabelo de Araújo CONTRATADA: ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA SILVA – ME, com sede na Rua Francisco Ferraz, Nº 410, CEP:
62210-000, Fone: (88) 9405-4670, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.187.374/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Antonio Ricardo Evangelista da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (material de
limpeza e higienização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08375 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08375 e Termo de
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.498,60 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 28024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio
Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Antonio Ricardo Evangelista da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Paulo da Silva
Sousa, 02-Fernando César dos Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059452/2024-14/IG-1323412
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, situada(o) na Rua Capitão Manoel Antônio Nº 1044, Bairro Alto dos
Gadelhas, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALCIVANE MARIA
BATISTA DE GOES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001- 03 com sede
à Rua Edval maia da silva, nº 26, Bairro: Centro, Município Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –
ÁGUA GARRAFÕES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08640 e Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08640 e Termo de
Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
22.756,50 (Vinte e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE
MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-EDINALDO DA SILVA MOURA, 02-CONSTANTINO MAIA DA SILVA JUNIOR. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1054397/202468 IG: 1321872
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA
COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.510,05
(Trinta e seis mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JANIO SILVA DA COSTA, 02 - ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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