DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054233202431/PRE-RESERVA : 1317499
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA,Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31,neste ato representada pelo Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: COMER-
CIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.556.663/0001-74,representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edson Tavares 
Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07102, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07102, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07102 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008. 
DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro de Souza Ramos , CONTRATADA-Raimundo Edson 
Tavares Junior e TESTEMUNHAS 01-JESSICA VIANA COSTA , 02-FRANCISCO ROMARIO BARBOSA IRINEU. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059300202411/PRE-RESERVA : 1322342
CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE,CAUCAIA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-
47,neste ato representada(o) pelo ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral em garrafões de 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08606, Termo 
de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08606, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08606 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado A PARTIR DA SUA ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS 
) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.609,42 ( DOIS MIL 
E SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-IVONE 
SILVA DE ALMEIDA , 02-FRANCISCO A. DOS SANTOS GASPAR. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082161202411/PRE-RESERVA : 1321746
CONTRATANTE: A(O) EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA,Uruburetama/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94,neste ato 
representada(o) pelo sr.(A) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
53.956.494/0001-49 ,representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07563, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07563, Termo de Participação nº 
20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07563 e Termo 
de Participação nº 20240001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 2.569,60 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Rita Ramos de Sousa , CONTRATADA-Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira e TESTEMUNHAS 01-MARIA VIVIANE 
DE LIRA FERNANDES , 02-NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA BATISTA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.075729/2024-48 IG:1320600
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Márcia Vanessa Félix de Andrade CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMER-
CIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha em botijão de 45.0 
quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/0006 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução